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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:45
Marco Civil cria direitos e garantias aos usuários da internet
Deputados em 25 de março de 2014 e no Senado Federal em 23 de abril, sendo sancionado pela presidente Dilma Rousseff logo depois
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça determina reintegração de posse de chácara
, o qual foi emprestado pelo proprietário há mais de 23 anos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:40
TJ majora para 30 anos pena a capataz autor de chacina em véspera de Natal
O TJ majorou de 23 para 30 anos de reclusão a punição de um capataz indiciado por dois homicídios
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 17:25
Juizados Especiais dos aeroportos começam a funcionar nesta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (23/7), passageiros que utilizarem os aeroportos de São Paulo, Rio de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:15
Déficit da Previdência atinge quase R$ 3 bilhões em junho
de R$ 22,83 bilhões nos seis primeiros meses do ano, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:57
Concursados revertem nomeações ilegais no MPU de Alagoas
favorável da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal, em sessão de julgamento desta terça-feira (23).
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:44
José Antônio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF
Supremo Tribunal Federal em sessão solene marcada para a próxima sexta-feira, dia 23 de outubro, às 17 horas.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Lei nº 11.910, de 18 de Março de 2009
Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:38
Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF
Brasília (CEB) garantiu o pagamento das despesas de um centro de recuperação de dependentes químicos nesta quinta-feira (23).
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:21
Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.
rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.
Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 19:12
2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:57
"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal
quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 13:41
Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs
O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:02
Inscrições abertas para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 10:48
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
O provedor alegou que passou a armazenar os dados 23 dias após os fatos narrados na ação, mas o
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 15:03
Advogado não comete injúria ou calúnia ao se manifestar no exercício da profissão
Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, ao defender 23 manifestantes acusados de associação criminosa armada.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:15
LEI Nº 13.258, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:51
Carf liberou cerca de R$ 100 bilhões em créditos tributários
sessão inaugural para retomar os trabalhos com uma ofensiva capaz de agilizar e garantir, até o fim do ano, o julgamento de 23 mil processos
